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Consulta aberta entre 2024-07-01 e 2024-08-09
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Consulta em análise desde 2024-08-09
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Consulta encerrada desde 2025-01-07
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A Rotas do Algarve Litoral, S.A., torna público, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, na sua redação atual, que está a decorrer a fase de consulta pública do procedimento de elaboração e aprovação dos Planos de Ação acima listados, destinados a gerir os problemas e efeitos do ruído das estradas EN125, ER125, IC4, EN125-10, EN395, EN396, e que terá lugar no prazo de 30 dias úteis contados da data de publicação do presente anúncio.
Os projetos dos Planos de Ação submetidos a discussão, podem ser consultados por qualquer interessado, aqui ou na sede da Rotas do Algarve Litoral, SA., sita na Rua Julieta Ferrão, nº 10 – 6º, 1600-131 Lisboa, bem como nos serviços das Câmaras Municipais de Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
 

Dados Gerais
Designação completa
Consulta Pública dos Planos de Ação das Estradas EN125/ER125, IC4, EN125-10, EN395 e EN396

Período de consulta
2024-07-01 a 2024-08-09

Estado
Encerrada

Área temática
Ruído

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Rotas do Algarve Litoral, S.A.

Entidade promotora do projeto
Rotas do Algarve Litoral, S.A.

Formas de participação
Comentários
Localização
Faro
Vila do Bispo
Lagos
Portimão
Lagoa (Algarve)
Silves
Loulé
Faro
Tavira
Castro Marim
Vila Real de Santo António
Albufeira
Olhão
Documentos da consulta
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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