Processo de Licenciamento Ambiental de MT3 - IMOBILIÁRIA LDA

...

Consulta
Aberta

Consulta aberta entre 2023-07-10 e 2023-08-21
Ver documentos

Consulta
em Análise

Consulta em análise desde 2023-08-21

Consulta
Encerrada

Consulta encerrada desde 2023-08-22
Ver documentos de encerramento

A instalação é abrangida pelo regime de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação (Diploma AIA).

Deixar de seguir

Autorizo a publicação do meu comentário no relatório de encerramento

Anexar Ficheiro

(um único ficheiro - tamanho máx. 50 Mb)

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental de MT3 - IMOBILIÁRIA LDA

Período de consulta
2023-07-10 a 2023-08-21

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
MT3 - IMOBILIÁRIA LDA

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários

Localização

Porto

• Penafiel

Cabeça Santa

Documentos da consulta

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 8

PEA_EIA - Anexo XII - Relatório de património

PEA_EIA - Anexo X - Plantas e Perfis PP - Parte II

PEA_RNT reformulado

PEA - Reformulação do Relatório Técnico - EIA

Resposta TURH - captação

Planta Rede de drenagem e bacia de decantação

Ver mais

Shp Limite proposto

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 5

Planta de Ordenamento e condicionantes

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 1

PEA_EIA - Anexo IX - Certidão permanente

PEA - Anexo II - Plano de Pedreira e anexos - parte 3

Dimensionamento e Bacia de decantação

Edital Consulta Pública

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 5

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 7

PEA-Anexo VI - procedimentos de emergência

PEA_EIA - Anexo IV - Planta de Ordenamento

PEA - Anexo II - Plano de Pedreira e anexos - parte 1

PEA_EIA - Anexo II - Relatório Avaliação Acústica

Plano de Gestão de Resíduos - PGR

PEA_EIA - Anexo XI - PGR

PEA_EIA - Índice de Anexos

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 2

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 8

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 1

PEA - Anexo I - Shapefiles dos elementos de implantação

PEA_EIA - Anexo I - Plano de pedreira

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 3

PEA_EIA - Anexo III - Declaração saneamento e abastecimento

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 6

Resposta ao Pedido de Elementos - captação

PEA-Anexo V - comprovativo cessação; título de utilização; declaração Raizes da Torre

PEA - Índice de Anexos

Inventário espécies

Memória descritiva_captação

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 4

Declaração da entidade gestora

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 7

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 9

PEA_EIA - Anexo V - Planta de Condicionantes

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 2

PEA-Anexo IV - novas cartas de paisagem - parte 4

Resposta TURH - rejeição

Memória Descritiva - Proponente e projeto pedreira

PEA_EIA - Anexo VI - Plano de erradicação de invasoras

PEA - Anexo III - PGR

PEA - Anexo II - Plano de Pedreira e anexos - parte 2

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 6

PEA_EIA - Anexo XIII - cessação captação Nascente Sul

PEA_EIA - Anexo VIII - Caderneta predial

PEA_EIA - Anexo X - Plantas e Perfis PP - Parte I

PEA-Anexo VII - Bacia de decantação

Justificação da ausência de alternativa ao projeto

PEA_EIA-Anexo VII - Paisagem - parte 3

Formulário de Licenciamento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório da Consulta Pública

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

Este website utiliza cookies de acordo com a política em vigor. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.