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A instalação está sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental - AIA (Decreto-Lei n.º 151-B, de 31 de outubro) e abrangida pela categoria 6.6a do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto (REI).
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental de Lusipintos - Produção Avícola, Lda - Quinta da Calada
Período de consulta
2021-07-01 a 2021-08-11
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental de Lusipintos - Produção Avícola, Lda - Quinta da Calada
Período de consulta
2021-07-01 a 2021-08-11
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP,AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP,AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Lusipintos - Produção Avícola, Lda.
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Lusipintos - Produção Avícola, Lda.
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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