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Aberta
Consulta aberta entre 2024-08-16 e 2024-09-26
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em Análise
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Encerrada
A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B, de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação
Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental de Britachaves S.A.

Período de consulta
2024-08-16 a 2024-09-26

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Britachaves S.A.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Vila Real
Chaves
Santo Estêvão
Documentos da consulta
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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