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Consulta aberta entre 2021-02-26 e 2021-04-09
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A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), estabelecido no DL n.º151-B, de 31/10, na sua atual redação, e é abrangida pela categoria 6.6b do anexo I do DL n.º127/2013, de 30/08, na sua atual redação.
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental de André Filipe de Almeida Encarnação - Quinta da Pola
Período de consulta
2021-02-26 a 2021-04-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental de André Filipe de Almeida Encarnação - Quinta da Pola
Período de consulta
2021-02-26 a 2021-04-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
André Filipe de Almeida Encarnação
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Formas de participação
Comentários
André Filipe de Almeida Encarnação
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Formas de participação
Comentários
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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