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Consulta aberta entre 2025-11-24 e 2026-01-08
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A instalação é abrangida pelo regime de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação (Diploma AIA) e pelos regimes de Prevenção e Controlo Integrados de Poluição (PCIP) e Incineração, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto (diploma REI), na sua atual redação.
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental da Termogreen Lda.
Período de consulta
2025-11-24 a 2026-01-08
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental da Termogreen Lda.
Período de consulta
2025-11-24 a 2026-01-08
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP,AIA,OGR_INCINERACAO
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP,AIA,OGR_INCINERACAO
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Termogreen Lda.
Formas de participação
Comentários
Termogreen Lda.
Formas de participação
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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