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A instalação está sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental - AIA (Decreto-Lei n.º 151-B, de 31 de outubro) e abrangida pela categoria 6.6b do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto (REI).
Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental da Euroeste, S.A. - Rosenta

Período de consulta
2021-02-04 a 2021-03-17

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA,PCIP

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
EUROESTE, SA

Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

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