...
Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2023-07-11 e 2023-07-31
Ver documentos
Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2023-07-31
Consulta
Encerrada
Consulta encerrada desde 2024-05-28
Ver documentos de encerramento

A Portaria n.º 15/2023, de 4 de janeiro, publicada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, prevê a abertura de um procedimento concorrencial para a aquisição, pelo Comercializador de último Recurso Grossista (CURg), de biometano e hidrogénio por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia renovável, para injeção na rede nacional de gás, a conduzir pela Direção-Geral de Energia e Geologia, em coordenação com o CURg.

As peças do referido procedimento concorrencial são aprovadas pelo membro do Governo responsável pela área da energia, cujo início do procedimento ora se comunica (cf. Art. 98.º do Código do Procedimento Administrativo). Poderão os cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, através do portal Participa (participa.pt) ou com recurso ao email ConsultaP-gases-renov@dgeg.gov.pt, proceder ao envio de contributos com a devida indicação da peça do procedimento concorrencial, e respetiva localização, sempre através do preenchimento da ficha-tipo ora disponibilizada.

Dados Gerais
Designação completa
Procedimento concorrencial para compra centralizada de biometano e hidrogénio produzido por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia renovável, para injeção na rede nacional de gás

Período de consulta
2023-07-11 a 2023-07-31

Estado
Encerrada

Área temática
Energia

Tipologia
Outro

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Inquérito
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
Este website utiliza cookies de acordo com a política em vigor. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.
Aceitar