O radão é um gás radioativo, incolor e inodoro, de origem natural. Constitui a maior fonte de exposição à radiação ionizante da população mundial e está classificado pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro como um agente carcinogénico do Grupo 1. O radão liberta-se das rochas e solos e concentra-se no interior dos edifícios. Produz partículas radioativas no ar que ao serem respiradas ficam retidas nas vias respiratórias e aí emitem radiação provocando lesões nos pulmões. Quanto mais prolongada é a exposição ao radão maior é o risco de desenvolver cancro do pulmão.
O Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro que estabelece o regime jurídico de proteção radiológica, veio prover a criação de um instrumento capaz lidar de forma sustentada e eficaz com o problema do radão, ao impor a formalização de um Plano Nacional para o Radão (PNR) onde constem os requisitos e ações necessárias à efetiva redução dos riscos da exposição prolongada ao radão em habitações, edifícios abertos ao público e locais de trabalho.
O PNR foi desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente, a autoridade competente do órgão regulador, tendo em conta as recomendações sobre controlo da exposição da população ao radão das organizações internacionais, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde, Agência Internacional da Energia Atómica, Comité Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos das Radiações Atómicas e a Comissão Internacional de Proteção Radiológica.
Tendo como visão assegurar a proteção aos riscos da exposição ao radão e a redução dos seus efeitos na saúde, o PNR sustenta-se em três pilares de atuação:
- CARACTERIZAR situações de exposição e estruturas de proteção dos trabalhadores e do público em geral, diagnosticando o território nacional e definindo metodologias e protocolos adequados apoiadas na ciência;
- REDUZIR o risco de exposição ao radão, identificando ações conducentes a sistemas de mitigação mais eficientes e sustentáveis, aliados à prestação de serviços de qualidade;
- COMUNICAR, concebendo linhas orientadoras para definição de estratégias de comunicação eficientes e criação de mecanismos de disseminação adaptados a vários públicos-alvo e alargado ao público em geral.
