Plano Municipal de Ação Climática de Loulé

Desenvolvido na sequência da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé, o Plano Municipal de Ação Climática de Loulé (PMAC de Loulé) é o instrumento que define o quadro de atuação municipal no âmbito das alterações climáticas, com um caracter espacial e sectorialmente preciso, integrando a mitigação e a adaptação, assente num programa composto por medidas, linhas de intervenção e ações prioritárias, explicitando as formas de integração nos instrumentos de planeamento municipais, e alicerçado num modelo coerente de gestão e monitorização.

Os eventuais interessados devem remeter as suas sugestões através do Portal Participa, indicando nessa comunicação, o seu nome completo e o respetivo endereço eletrónico, e autorizar expressamente o uso desta via para efeitos de notificação, de acordo com o estabelecido e para os efeitos previstos na alínea c) do ponto n.º1 do Artigo 112.º do Código de Procedimento Administrativo.