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O Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU) tem como desígnio global servir de novo instrumento de referência da política de resíduos não urbanos em Portugal, substituindo os planos específicos sectoriais cuja vigência terminou e contemplando, quer os restantes sectores não abrangidos, quer fluxos específicos que lhes possam estar associados. Submetendo o PERNU 2030 a Consulta Pública, pretendem-se contributos técnicos que constituam uma mais-valia na elaboração deste Plano, que estabelecerá a visão, os objetivos, as metas globais e específicas, bem como as medidas a implementar no quadro de resíduos não urbanos até 2030 e a estratégia que suportará a sua execução.

Dados Gerais
Designação completa
Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030)

Período de consulta
2020-09-11 a 2020-12-11

Estado
Em análise

Área temática
Resíduos

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Secretaria de Estado do Ambiente

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Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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