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Consulta aberta entre 2022-05-25 e 2022-06-23
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-06-23
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A Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário e tem por objetivo a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, integrando as Zonas Especiais de Conservação (ZEC), designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (n.º 92/43/CEE). O Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, procedeu à classificação como ZEC dos 62 sítios de importância comunitária do território de Portugal Continental e prevê que as medidas complementares de conservação de habitats e espécies presentes em cada ZEC são definidas em planos de gestão. Estes identificam os objetivos de conservação, as medidas específicas para os atingir, as formas de operacionalização e o programa de acompanhamento da sua execução. Os documentos apresentados incluem a proposta de plano de gestão e o relatório técnico e respetivos anexos. Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, foi elaborada a ficha de participação onde se apresentam três quadros, que deverão ser preenchidos no campo “Comentários e contributos”. Até ao termo do período de consulta pública todos os interessados, a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa coletiva, podem apresentar observações e sugestões à proposta do plano de gestão da ZEC Nisa / Laje da Prata.
Dados Gerais
Designação completa
Proposta de plano de gestão da ZEC Nisa/Lage da Prata

Período de consulta
2022-05-25 a 2022-06-23

Estado
Em análise

Área temática
Conservação da Natureza

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

Entidade promotora do projeto
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

Entidade coordenadora
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

Formas de participação
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