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Aberta
Consulta aberta entre 2021-10-15 e 2021-11-12
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em Análise
Consulta em análise desde 2021-11-12
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Encerrada

A Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário e tem por objetivo a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, integrando as Zonas Especiais de Conservação (ZEC), designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (n.º 92/43/CEE). O Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, procedeu à classificação como ZEC dos 62 sítios de importância comunitária do território de Portugal Continental e prevê que as medidas complementares de conservação de habitats e espécies presentes em cada ZEC são definidas em planos de gestão. Estes identificam os objetivos de conservação, as medidas específicas para os atingir, as formas de operacionalização e o programa de acompanhamento da sua execução. Para contribuírem para o plano de gestão da ZEC Comporta / Galé as entidades interessadas podem enviar as suas sugestões. Salienta-se que este processo é um prolongamento da consulta pública efetuada entre maio e julho de 2020, com o objetivo de salvaguardar o princípio geral da participação dos cidadãos, através da publicação no Diário da República e na comunicação social dos avisos previstos na legislação. Deste modo, as pessoas individuais ou coletivas que participaram na primeira fase não necessitam de repetir a participação porque todos os contributos já recebidos serão igualmente considerados na ponderação e análise que o ICNF irá efetuar.

Dados Gerais
Designação completa
Proposta do PLANO DE GESTÃO DA ZEC COMPORTA / GALÉ

Período de consulta
2021-10-15 a 2021-11-12

Estado
Em análise

Área temática
Conservação da Natureza

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

Entidade promotora do projeto
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Alcácer do Sal
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Comporta
Grândola
União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Carvalhal
Melides
Santiago do Cacém
Santo André
Sines
Sines
Documentos de encerramento da consulta
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento da consulta
Não existem documentos disponíveis.
Recursos Educativos
Para aprender mais sobre estas áreas temáticas, consulta a nossa ecoteca.
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