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Consulta aberta entre 2026-01-16 e 2026-02-13
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A acidificação dos oceanos é um problema ambiental grave cujas consequências se refletem na diminuição da biodiversidade marinha e na sustentabilidade de espécies com interesse comercial.
Ao aderir à Aliança Internacional de Combate à Acidificação dos Oceanos — OA Alliance, em junho de 2024, Portugal assumiu o compromisso de desencadear as medidas e as ações necessárias para combater a ameaça que a acidificação dos oceanos representa. Com esse objetivo, o Despacho n.º 1498/2025 de 3 de fevereiro, constituiu o Grupo de Trabalho que procedeu à elaboração do Plano de Ação para Combate à Acidificação do Oceano (PACAO), documento que se encontra em consulta pública desde o dia 16 de janeiro até ao próximo dia 13 de fevereiro.
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Dados Gerais
Designação completa
Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos - PACAO
Período de consulta
2026-01-16 a 2026-02-13
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos - PACAO
Período de consulta
2026-01-16 a 2026-02-13
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Relatórios
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Relatórios
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Formas de participação
Comentários
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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