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Consulta aberta entre 2022-07-14 e 2022-08-16
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O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, configurou um instrumento de planeamento de referência na área dos resíduos urbanos (RU), que proporcionou a implementação de um conjunto de ações que se revelaram fundamentais na concretização da política de resíduos urbanos então preconizada. A necessidade de alinhamento com políticas e estratégias comunitárias que contribuem para a prevenção de resíduos, aumento da preparação para reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos, tornam essencial a elaboração de um Plano, para o horizonte 2030, que estabeleça a política de resíduos em Portugal.

Após consulta pública da proposta de Plano foram realizadas reuniões, entre a SEAENE, APA, SGRU e Municípios no sentido avaliar a estratégia e conhecer o contributo que cada entidade para o Plano. Pretende-se que os contributos solicitados em sede de reunião sejam carregados através da presente plataforma.

Dados Gerais
Designação completa
Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030

Período de consulta
2022-07-14 a 2022-08-16

Estado
Em análise

Área temática
Resíduos

Tipologia
Planos

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
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Esta consulta é de âmbito nacional.
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Não existem documentos disponíveis.
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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