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Aberta
Consulta aberta entre 2026-09-03 e 2026-09-23
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O pedido de TUPEM diz respeito à utilização privativa de uma área do espaço marítimo nacional, na modalidade de concessão, durante um período máximo de 25 anos, para a instalação e exploração de troços do cabo submarino de telecomunicações transatlântico “Sistema SOL”, na subdivisão dos Açores, numa extensão total estimada de 1 543,58 km, dos quais 1 231,07 km correspondem ao tronco principal e 312,52 km ao ramal de ligação à ilha de São Miguel.

Dados Gerais
Designação completa
Edital n.º PT2026OEDT005962401: Anúncio de abertura da consulta pública do pedido de TUPEM para a instalação e exploração de cabo submarino de telecomunicações “Sistema SOL” (Subdivisão Açores)

Período de consulta
2026-09-03 a 2026-09-23

Estado
Aberta

Área temática
Mar e Oceanos

Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

Entidade promotora da CP
Direção Regional de Políticas Marítimas

Entidade promotora do projeto
Sailfish Infrastructure, Unipesssoal, Lda.

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