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Consulta aberta entre 2025-07-11 e 2025-07-31
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O pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) diz respeito à utilização privativa de uma área do espaço marítimo nacional, na modalidade de concessão, durante um período máximo de 25 anos, para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designando-se o projeto de NUVEM. O cabo apresenta uma rota de cerca de 1 292 km na Subdivisão dos Açores.
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Dados Gerais
Designação completa
Edital n.º PT2025OEDT004396201: Anúncio de abertura da consulta pública relativa a pedido de TUPEM para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações – Projeto NUVEM (Subdivisão dos Açores)
Período de consulta
2025-07-11 a 2025-07-31
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Edital n.º PT2025OEDT004396201: Anúncio de abertura da consulta pública relativa a pedido de TUPEM para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações – Projeto NUVEM (Subdivisão dos Açores)
Período de consulta
2025-07-11 a 2025-07-31
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Regional de Políticas Marítimas
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Regional de Políticas Marítimas
Entidade promotora do projeto
Sailfish Infrastructure, Unipesssoal, Lda.
Formas de participação
Comentários
Sailfish Infrastructure, Unipesssoal, Lda.
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.