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Consulta aberta entre 2026-04-23 e 2026-05-14
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Consulta em análise desde 2026-05-14
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Encerrada
O pedido diz respeito à utilização privativa de uma área do espaço marítimo nacional, na modalidade de concessão, durante um período máximo de 25 anos, para a instalação e exploração de um sistema de cabos submarinos de telecomunicações, de fibra ótica, designando-se o projeto de “ATLANTIC CAM”.
O sistema substituirá o atual sistema de comunicações “ANEL CAM”, em fim de vida útil e interligará o território de Portugal continental - com aterragens em Carcavelos e em Sines - às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira - com amarrações nas ilhas Terceira (Silveira) e de São Miguel (Pópulo e Lagoa) e na ilha da Madeira - numa extensão total estimada de 3 896 km, dos quais cerca de 1 308 km incidem na Subdivisão dos Açores.
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Dados Gerais
Designação completa
Edital n.º PT2026OEDT002694201: Anúncio de abertura da consulta pública relativa a pedido de TUPEM para a instalação e exploração de um sistema de cabos submarinos de telecomunicações – Projeto ATLANTIC CAM (Subdivisão dos Açores)
Período de consulta
2026-04-23 a 2026-05-14
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Edital n.º PT2026OEDT002694201: Anúncio de abertura da consulta pública relativa a pedido de TUPEM para a instalação e exploração de um sistema de cabos submarinos de telecomunicações – Projeto ATLANTIC CAM (Subdivisão dos Açores)
Período de consulta
2026-04-23 a 2026-05-14
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Regional de Políticas Marítimas
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Regional de Políticas Marítimas
Entidade promotora do projeto
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Formas de participação
Comentários
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.