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Pedido de TUPEM para utilização de uma área do espaço marítimo nacional para o desenvolvimento de um projeto-piloto com a instalação de um complexo recifal com cerca de 10.000 m2, ao longo da batimétrica dos 30 metros, na área marítima ao largo da Comporta, no município de Grândola.

Dados Gerais
Designação completa
Edital PT2022OEDT004048101: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) Pedido de utilização do espaço marítimo nacional para o desenvolvimento de um projeto-piloto com a instalação de um complexo recifal ao largo da Comporta.

Período de consulta
2022-08-02 a 2022-08-23

Estado
Em análise

Área temática
Mar e Oceanos

Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidade promotora do projeto
Blue Oasis Technology Lda.

Formas de participação
Comentários
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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