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Consulta aberta entre 2025-06-18 e 2025-07-09
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O pedido diz respeito à utilização de uma área do espaço marítimo nacional, durante um período máximo de 25 anos, para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designando-se o projeto de NUVEM. O cabo tem uma rota de cerca de 1.873 km nas subdivisões do Continente e da Plataforma Continental Estendida

Dados Gerais
Designação completa
Edital N.º PT2025OEDT003475901: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de concessão para a utilização de uma área do espaço marítimo nacional para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações.

Período de consulta
2025-06-18 a 2025-07-09

Estado
Aberta

Área temática
Mar e Oceanos

Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidade promotora do projeto
Sailfish Infrastructure, Unipesssoal, Lda.

Formas de participação
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Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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