Pedido de TUPEM: Imersão de dragados resultantes de dragagens no Porto de Pesca de Aveiro

Consulta
Aberta

Consulta aberta entre 2022-08-04 e 2022-08-25
Ver documentos

Consulta
em Análise

Consulta em análise desde 2022-08-25

Consulta
Encerrada

Consulta encerrada desde 2024-06-05
Ver documentos de encerramento

O pedido diz respeito à utilização de uma área do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão até 30 de novembro, de cerca de 75.000 m3 de dragados de classe 1 com características compatíveis com o local de imersão previsto, no âmbito das dragagens imprescindíveis à plena operacionalidade do porto de pesca de Aveiro.

Deixar de seguir

Seguir

Autorizo a publicação do meu comentário no relatório de encerramento

Anexar Ficheiro

(um único ficheiro - tamanho máx. 50 Mb)

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Edital N.º PT2022OEDT004209801: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de licença para utilização do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão de dragados no âmbito das dragagens do Porto de Pesca de Aveiro.

Período de consulta
2022-08-04 a 2022-08-25

Estado
Encerrada

Área temática
Mar e Oceanos

Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidade promotora do projeto
DOCAPESCA,Portos e Lotas, S.A.

Formas de participação
Comentários

Documentos da consulta

255.41Kb Edital / Aviso

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatorio CP

21.52Kb