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Consulta aberta entre 2026-03-31 e 2026-04-21
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O pedido diz respeito à utilização de uma área do espaço marítimo nacional para a colocação de uma estrutura flutuante para alimentação artificial do troço costeiro entre Quarteira-Garrão, através da repulsão de sedimentos arenosos. Os sedimentos a utilizar nesta operação serão dragados de uma mancha de empréstimo existente ao largo deste troço costeiro.
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Dados Gerais
Designação completa
Edital EDITAL_PT2026OEDT002112401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de licença para utilização do espaço marítimo nacional para colocação de uma estrutura flutuante em espaço marítimo nacional.
Período de consulta
2026-03-31 a 2026-04-21
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Edital EDITAL_PT2026OEDT002112401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de licença para utilização do espaço marítimo nacional para colocação de uma estrutura flutuante em espaço marítimo nacional.
Período de consulta
2026-03-31 a 2026-04-21
Estado
Aberta
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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