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Consulta aberta entre 2025-12-04 e 2025-12-18
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Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, denominado Santiais 1, ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, na sua atual redação, cujo projeto de exploração será previamente sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos do Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação.
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Dados Gerais
Designação completa
Publicitação do Pedido de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino denominado MNPCDI420 “Santiais 1” da empresa Sabril, Sociedade de Areias e Britas, Lda.
Período de consulta
2025-12-04 a 2025-12-18
Estado
Aberta
Área temática
Recursos Geológicos
Publicitação do Pedido de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino denominado MNPCDI420 “Santiais 1” da empresa Sabril, Sociedade de Areias e Britas, Lda.
Período de consulta
2025-12-04 a 2025-12-18
Estado
Aberta
Área temática
Recursos Geológicos
Tipologia
Rec. Geológicos Concessão
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia
Rec. Geológicos Concessão
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia
Entidade promotora do projeto
Sabril — Sociedade de Areias e Britas, L.da
Formas de participação
Comentários
Sabril — Sociedade de Areias e Britas, L.da
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.