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Consulta aberta entre 2025-12-03 e 2025-12-18
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Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido para atribuição direta de direitos de exploração de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais, para a área designada “Pique”, ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, cujo projeto de exploração será previamente sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.
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Dados Gerais
Designação completa
Pedido para atribuição direta de direitos de exploração de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais (caulino) para a área designada “Pique”, da empresa Sifucel Sílicas, S.A.,
Período de consulta
2025-12-03 a 2025-12-18
Estado
Aberta
Área temática
Recursos Geológicos
Pedido para atribuição direta de direitos de exploração de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais (caulino) para a área designada “Pique”, da empresa Sifucel Sílicas, S.A.,
Período de consulta
2025-12-03 a 2025-12-18
Estado
Aberta
Área temática
Recursos Geológicos
Tipologia
Rec. Geológicos Concessão
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia
Rec. Geológicos Concessão
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia
Entidade promotora do projeto
SIFUCEL-Sílicas, S.A
Formas de participação
Comentários
SIFUCEL-Sílicas, S.A
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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