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Consulta aberta entre 2023-10-09 e 2023-11-20
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Consulta em análise desde 2023-11-20
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Consulta encerrada desde 2024-02-26
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Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino para a área n.º MNPPP575 e a denominação “Portela 1”, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra-se aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido, os quais foram reformulados na sequência da pronúncia do Município de Pombal (requerimento inicial, mapa de implantação da área reformulada, memória descritiva reformulada e pareceres das entidades consultadas).  

No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas neste portal, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão. 

Finda a Consulta pública no Participa, a requerente promoverá, pelo menos, uma sessão de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, nos termos do n.º 9, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

 

Dados Gerais
Designação completa
MN/PPP/575 - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada Portela 1

Período de consulta
2023-10-09 a 2023-11-20

Estado
Encerrada

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Sorgila - Sociedade de Argilas, S.A.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Leiria
Pombal
União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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