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Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2023-10-17 e 2023-11-28
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Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2023-11-28
Consulta
Encerrada

Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área n.º MN/PPP/587 e a denominação “Pessegueiro”, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra-se aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido, os quais foram reformulados na sequência da pronúncia do Município de Pombal (requerimento inicial, mapa de implantação da área reformulada, memória descritiva reformulada e pareceres das entidades consultadas).  

No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas neste portal, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão. 

Finda a Consulta pública no Participa, a requerente promoverá, pelo menos, uma sessão de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, nos termos do n.º 9, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

Dados Gerais
Designação completa
MN/PPP/587 - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada Pessegueiro

Período de consulta
2023-10-17 a 2023-11-28

Estado
Em análise

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Aldeia, S.A.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Leiria
Ansião
Pousaflores
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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