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Aberta
Consulta aberta entre 2023-10-18 e 2023-11-30
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em Análise
Consulta em análise desde 2023-11-30
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Encerrada
Consulta encerrada desde 2024-04-19
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Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área n.º MN/PPP/589 e a denominação “Fontinha”, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra-se aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido (requerimento inicial, mapa de implantação da área, memória descritiva e pareceres das entidades consultadas).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas neste portal, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão. 

Finda a Consulta pública no Participa, a requerente promoverá, pelo menos, uma sessão de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, nos termos do n.º 9, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. 

Dados Gerais
Designação completa
MN/PPP/589- Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada Fontinha

Período de consulta
2023-10-18 a 2023-11-30

Estado
Encerrada

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Aldeia, S.A.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Grândola
União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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