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Consulta aberta entre 2022-03-21 e 2022-04-29
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-04-29
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Encerrada
Consulta encerrada desde 2022-05-19
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Encontra-se a decorrer nesta Direção Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minérios associados para a área designada “Ferrarias”, acima identificada, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra- em aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido (requerimento inicial, mapa de implantação da área, memória descritiva e pareceres das entidades consultadas).   No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas no Portal Participa, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão.

Dados Gerais
Designação completa
MNPPP526 - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada “Ferrarias”

Período de consulta
2022-03-21 a 2022-04-29

Estado
Encerrada

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Emisurmin Unipessoal, Lda.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Faro
Alcoutim
União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro
Martim Longo
Vaqueiros
Castro Marim
Azinhal
Odeleite
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