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Consulta aberta entre 2024-07-29 e 2024-09-09
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em Análise
Consulta em análise desde 2024-09-09
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Consulta encerrada desde 2024-12-07
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Encontra-se a decorrer nesta Direção-Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósito mineral de quartzo e feldspato para a área n.º MNPPP588 e a denominação “Companheiro”, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio.

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra-se aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido (requerimento inicial, mapa de implantação da área, memória descritiva e pareceres das entidades consultadas).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas neste portal, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão.

Finda a Consulta pública no Participa.pt, a requerente promoverá, pelo menos, uma sessão de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, nos termos do n.º 9, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio.

Dados Gerais
Designação completa
MN/PPP/588 - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada Companheiro

Período de consulta
2024-07-29 a 2024-09-09

Estado
Encerrada

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Aldeia, S.A.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Viseu
Sátão
União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa
Penalva do Castelo
Sezures
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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