Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2022-04-11 e 2022-05-20
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-05-20
Consulta
Encerrada

Encontra-se a decorrer nesta Direção Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e metais associados para a área designada “Cercal”, acima identificada, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio. Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 16 do mesmo artigo, encontra- em aberto o período de consulta pública do pedido, estando disponíveis os elementos constantes do pedido (requerimento inicial, mapa de implantação da área, memória descritiva e pareceres das entidades consultadas). No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas no Portal Participa, desde que relacionadas especificamente com o processo em questão.

Dados Gerais
Designação completa
MNPPP547 - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada “Cercal”

Período de consulta
2022-04-11 a 2022-05-20

Estado
Em análise

Área temática
Recursos Geológicos

Tipologia
Rec. Geológicos Pesquisa

Sub-Tipologia
Prospeção e Pesquisa

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Emisurmin Unipessoal, Lda.

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários
Localização
Beja
Odemira
Relíquias
Colos
São Luís
Setúbal
Sines
Sines
Porto Covo
Santiago do Cacém
Cercal
Documentos de encerramento da consulta
Não existem documentos disponíveis.
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