Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2025-07-11 e 2025-07-31
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2025-07-31
Consulta
Encerrada
Encerrada
O Procedimento de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental tem como objetivo a identificação, análise e seleção das vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas pelo projeto e sobre as quais o Estudo de Impacte Ambiental deve incidir.
A decisão sobre a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) não constitui uma decisão sobre o projeto, mas sim sobre o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental.
A decisão sobre o projeto ocorre após um sequente procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
Proposta de Definição do Âmbito - PDA258 - Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu
Período de consulta
2025-07-11 a 2025-07-31
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Proposta de Definição do Âmbito - PDA258 - Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu
Período de consulta
2025-07-11 a 2025-07-31
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Proposta de definição de âmbito
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Proposta de definição de âmbito
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Iberdrola Renewables Portugal, S.A.
Formas de participação
Comentários
Iberdrola Renewables Portugal, S.A.
Formas de participação
Comentários
Localização
Vila Real
• Vila Pouca de Aguiar
Alvão
União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.