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Está aberta até 5 de fevereiro de 2020 a Discussão Pública da 2ª versão do Plano para Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT). Este plano, visa a identificação espacial e temporal, existente e potencial, da utilização das águas de transição para fins aquícolas, em articulação com os planos e programas territoriais em vigor, contribuindo para o ordenamento desta atividade e o seu crescimento.
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Dados Gerais
Designação completa
Plano para Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) (2ª versão)
Período de consulta
2020-01-06 a 2020-02-05
Estado
Encerrada
Área temática
Mar e Oceanos
Plano para Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) (2ª versão)
Período de consulta
2020-01-06 a 2020-02-05
Estado
Encerrada
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Planos
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Planos
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade coordenadora
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Formas de participação
Comentários
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade coordenadora
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Formas de participação
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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