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Consulta aberta entre 2023-01-30 e 2023-02-24
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A OMNOVA Solutions Portugal S.A. é uma instalação existente onde está previsto a produção de emulsões aquosas e resinas sintéticas abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
OMNOVA Solutions Portugal S.A.
Período de consulta
2023-01-30 a 2023-02-24
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
OMNOVA Solutions Portugal S.A.
Período de consulta
2023-01-30 a 2023-02-24
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
OMNOVA Solutions Portugal S.A.
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
OMNOVA Solutions Portugal S.A.
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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