Aberta
Ver documentos
em Análise
Encerrada
Ver documentos de encerramento
O NDE da Herdade do Arade localiza-se no interior de um prédio rústico denominado “Morgado do Arge”. A área do NDE difere da área desta propriedade pois exclui as áreas sem contiguidade territorial a poente da EN124 e na zona do nó com a A22. A área objeto do EIA não abrange a totalidade do NDE, já que não faz parte desta avaliação a área correspondente à parcela da Central Fotovoltaica, que foi objeto de licenciamento autónomo e já se encontra construída, bem como as sete barragens, com títulos de utilização autónomos. Temos, assim, três áreas distintas a considerar e que:
• Área do prédio rústico Morgado do Arge, com 1408,1 ha (incluindo uma parcela de 16,40 ha a regularizar como domínio público rodoviário e outra parcela de 2,77 ha propriedade da Águas do Algarve, S.A.);
• Área do NDE da Herdade do Arade, com 1 376,8 ha, que coincide com a área de intervenção do Plano de Pormenor com efeitos registais (que exclui as parcelas localizadas a poente da EN124 e da rotunda de acesso à A22;
• Área objeto do presente EIA, com 1 241,1 ha, porque exclui a parcela da Central Fotovoltaica, com 134,9 ha.
Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) Herdade do Arade
Período de consulta
2023-07-03 a 2023-08-11
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
CCDR Algarve
Gravity Intuition, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Algarve
Formas de participação
Comentários