MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA - Quinta do Vilar

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Aberta

Consulta aberta entre 2025-09-12 e 2025-10-23
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A instalação está abrangida pelo Regime Jurídico Da Avaliação De Impacte Ambiental (AIA) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação.

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Dados Gerais

Designação completa
Processo de Licenciamento Único Ambiental - MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA - Quinta do Vilar

Período de consulta
2025-09-12 a 2025-10-23

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA

Entidade coordenadora
CCDR Centro

Formas de participação
Comentários

Localização

Viseu

• Tondela

União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas

Documentos da consulta

Edital de Consulta Pública

Formulário de Licenciamento

Projeto de Execução (Memória Descritiva e Justificativa do Projeto, acompanhada dos Desenhos do Projeto)

Projeto_de_Excução_V2

Volume II - Anexos do Relatório Síntese - Documentos v2

Volume III - Anexos do Relatório Síntese - Peças Desenhadas v2

Volume_I_Relatório_Síntese_V3_.pdf

Volume V - Resumo Não Técnico v2

Ver mais

Volume_IV_Anexos_do_RS_Peças_de_Arquitetura_V3

Complemento ao Relatório descritivo do EIA

PEA Anexo 12 - RH caderneta predial

PEA Anexo 11 - Movimentação de terras

PEA Anexo 10 - PGEP

PEA Anexo 9 - Declarações

PEA Anexo 8 - MTD

PEA Anexo 7 - Fontes pontuais

PEA Anexo 6 - Ficha técnica das caldeiras

PEA Anexo 5 - Fluxograma v2

PEA Anexo 4 - Distanciamentos

PEA Anexo 3 - Ensaio Acústico

PEA Anexo 2 - Alvará de Utilização 41/2024 assinado

PEA Anexo 1 - Legitimidade procedimental

Respostas ao PEA

Respostas ao Pedido de Elementos Adicionais

Pedido de elementos único

Título A004523.2017.RH4A (TURH)

Informação Georreferenciada - Linhas

Informação Georreferenciada - Polígonos

Anexo XIV - Identificação do ruído

Anexo XIII - Resíduos

Anexo XII - Justificação da não reutilização ou recirculação de água

Anexo XI - Águas residuais

Anexo X - Medidas de racionalização dos consumos de água

Anexo IX - Declaração de inexistência de rede pública de abastecimento de água

Anexo VIII - Medidas de racionalização dos consumos energéticos

Anexo VII - Tipos de energia consumida e produzida

Anexo VI - Medidas preventivas previstas para a mitigação da contaminação de solos e águas

Anexo V - Fluxograma do processo produtivo

Anexo IV - Listagem de máquinas e equipamentos

Anexo III - Descrição detalhada da instalação

Anexo I - Comprovativo de informação prévia favorável

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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