MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA - Instalação Avícola de Proença-a-Nova

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em Análise

Consulta em análise desde 2024-08-30

Consulta
Encerrada

Consulta encerrada desde 2024-09-02
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A instalação é abrangida pelo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro.

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Dados Gerais

Designação completa
Processo de Licenciamento Único de Ambiente - MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA - Instalação Avícola de Proença-a-Nova

Período de consulta
2024-07-19 a 2024-08-30

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA

Entidade coordenadora
CCDR Centro

Formas de participação
Comentários

Localização

Castelo Branco

• Proença-A-Nova

São Pedro do Esteval

Documentos da consulta

Edital da consulta pública

Formulário de licenciamento

892.62Kb Documento

Resumo Não Técnico Consolidado

Relatório Síntese Consolidado

Volume III - Anexos EIA

Volume IV - Projeto EIA

Anexo 4 - Medidas de mitigação da contaminação dos solos e da água

Anexo 5 - Medidas a adotar para a fase de desativação

Ver mais

Anexo 6 - Medidas de racionalização dos consumos energéticos

AnexoIV_ Declaração_ETAR_e_Transportador

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - edifícios

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - estradas e caminhos

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - limite

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - linhas de água

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - parcelas

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo V - análises da água da galeria da mina

Anexo 1 - Comprovativo de submissão do Pedido de Informação Prévio (PIP)

Anexo 2 - Descrição detalhada da instalação (fluxograma do processo produtivo)

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo I - Levantamento Árvores

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - taludes

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo III - declaração da entidade gestora da ETAR

Esclarecimento no âmbito da Audiência de Interessados

AnexoVI_Fichas_técnicas_caldeiras

Descrição das Alternativas

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - património

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo VI - declaração de inexistência de rede pública

AnexoXI_Declaração_município_Inexistência de ligação à rede pública.pdf

Pedido de Elementos Adicionais: Respostas/Esclarecimentos

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - edifícios linhas

Áreas potenciais à instabilidade geotécnica

Cálculo da quantidade e capacidade das fossas agropecuárias

Descrição detalhada da instalação

Projecto de Arquitetura

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - curvas nível

Cadernetas prediais rústicas

Sistematização das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)

Anexo 3 - Descrição dos processos tecnológicos

Características sismogenéticas da falha do rio Ponsul e da estrutura Porto Tomar-Ferreira

Pedido de Elementos Adicionais: Volume II - Peças desenhadas EIA versão consolidada

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo II - arvores

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo IV - planta de implantação e pormenores da rede de águas pluviais

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo IV - estudo hidrológico

Certidão permanente_MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, SA

Pedido de Elementos Adicionais: Anexo V - análises da água do poço

Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP)

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório da consulta pública

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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