Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2021-01-20 e 2021-02-16
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2021-02-16
Consulta
Encerrada
Encerrada
Consulta encerrada desde 2023-10-04
Ver documentos de encerramento
Ver documentos de encerramento
A MDF é uma instalação existente onde está previsto o desenvolvimento da atividade de Fundição de ferro, aço, com metalomecânica , pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
MDF - Tramagal, Lda,
Período de consulta
2021-01-20 a 2021-02-16
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
MDF - Tramagal, Lda,
Período de consulta
2021-01-20 a 2021-02-16
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
MDF Tramagal - Indústrias de Fundição, Lda
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
MDF Tramagal - Indústrias de Fundição, Lda
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
Localização
Santarém
• Abrantes
Tramagal
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.