Marlene & Alexandre, Lda - Exploração Avícola Marlene & Alexandre

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A Exploração Avícola Marlene & Alexandre é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (alínea a) do n.º 23 do Anexo I do RJAIA) e a um novo pedido da Licença Ambiental (categoria 6.6a do Anexo I do REI).

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Dados Gerais

Designação completa
Procedimento de licenciamento único de ambiente da Marlene & Alexandre, Lda - Exploração Avícola Marlene & Alexandre

Período de consulta
2022-08-31 a 2022-10-12

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
PCIP,AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
MARLENE & ALEXANDRE, LDA

Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Formas de participação
Comentários

Localização

Vila Real

• Boticas

Pinho

Documentos da consulta

PCIP - RNT - revisto

EIA - Anexos Técnicos (parte 1)

EIA - Anexos Técnicos (parte 2)

Ver mais

BREF's setoriais e transversais - IRPP/EFS/ENE/ROM - revisto

Medidas de racionalização de água

Declarações de infraestruturas públicas de água e esgotos (autarquias)

Relatório Sintese

Resposta da DRAP ao pedido de elementos.

Fontes fixas e difusas - Medidas

Cópia do PGEP submetido

Relatório Preliminar de Substâncias perigosas

Alternativas - justificação

Autorização n.º A007547.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004840 que integra o presente LUA.

Autorização n.º A007552.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004820 que integra o presente LUA.

Autorização n.º A007551.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004800 que integra o presente LUA.

Autorização n.º A007547.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004840 que integra o presente LUA, com adição de uso humano, conforme mensagem no SILiAmb.

Autorização n.º A007551.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004800 que integra o presente LUA, com adição de uso humano, conforme mensagem no SILiAmb

TUDH A007547.2020.RH3

Medidas de Racionalização Energética

Fontes fixas - alturas das chaminés

Desativação - Medidas

Odores - Medidas

Pedido de elementos à DRAP

Memória Descritiva - revista

Estudo de risco - Medidas

Pedido de elementos adicionais - PL20211230002516 - Marlene & Alexandre

Lista de equipamentos (NREAP)

Fluxograma e balanço anual de fluxos

Aditamento ao LUA

Autorização n.º A007552.2020.RH3 a atualizar com o requerimento REQ_CPT_004820 que integra o presente LUA, com adição de uso humano, conforme mensagem no SILiAmb.

Declaração do Município de Boticas

Plantas e alçados- revisto

TUDH A007552.2020.RH3

Planta de implantação

A007552.2020.RH3

Alvarás de licença de obras - CM Boticas

Extratos do PDM (Fonte: EIA)

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório da Consulta Pública

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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