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Consulta aberta entre 2024-07-24 e 2024-08-14
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em Análise
Consulta em análise desde 2024-08-14
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O projeto em causa diz respeito à construção de uma marina, em Setúbal. A futura marina irá localizar-se no estuário do Sado, concretamente na área atualmente ocupada pela Doca do Clube Naval Setubalense, situada na frente ribeirinha e na zona central da cidade de Setúbal. O projeto da Marina de Setúbal insere-se numa zona que será sujeita a uma intervenção mais abrangente, que inclui a regeneração urbana da frente ribeirinha da cidade entre as docas das Fontainhas e dos Pescadores, a enquadrar em Plano de Pormenor (PP). A área do projeto não se encontra inserida em qualquer Área Protegida ou Sítio Classificado da Rede Natura. Contudo, na sua proximidade é de assinalar a presença de áreas sensíveis do ponto de vista da conservação da natureza. Do ponto de vista do património classificado ou em vias de classificação, através da consulta ao Atlas do Património, alojado no site Património Cultural, verifica-se a presença na área de intervenção e sua envolvente próxima património classificado.

Dados Gerais
Designação completa
Marina de Setúbal

Período de consulta
2024-07-24 a 2024-08-14

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Proposta de definição de âmbito

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Setúbal
União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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