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Aberta
Consulta aberta entre 2026-11-18 e 2026-12-10
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O Loteamento Urbano de Lagoa Norte localiza-se no limite norte da cidade de Lagoa, numa área envolvente à rede viária existente, à Escola EB 2,3 Jacinto Correia e a áreas urbanas adjacentes. O projeto foi objeto de Avaliação de Impacte Ambiental em fase de Estudo Prévio, tendo obtido uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, emitida a 4 de novembro de 2022. O Projeto de Execução contempla a concretização da solução urbanística previamente avaliada, incluindo as respetivas redes e infraestruturas. A sua execução envolve atividades de transporte, movimentação de terras, instalação e funcionamento de estaleiros e realização dos trabalhos de construção, cuja organização deverá assegurar a minimização dos impactes ambientais e a proteção dos recetores sensíveis existentes na envolvente.

Dados Gerais
Designação completa
Loteamento Urbano de Lagoa Norte - RECAPE

Período de consulta
2026-11-18 a 2026-12-10

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução

Entidade promotora da CP
CCDR Algarve

Entidade promotora do projeto
Homes Capital

Entidade coordenadora
CCDR Algarve

Formas de participação
Comentários
Localização
Faro
• Lagoa (Algarve)
União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
Documentos da consulta
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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