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Aberta
Consulta aberta entre 2022-08-08 e 2022-08-24
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-08-24
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Encerrada

O presente estudo traduz-se na reformulação do projeto inicial.

O projeto reformulado contém as seguintes principais alterações:

  • Eliminação de bolsas de estacionamento - Para salvaguardar a comunidade de Thymus villosus presente no local;
  • Eliminação de 10 lotes - Para reduzir a intervenção, diminuir o impacte do projeto, reduzir área de implantação e salvaguardar habitats prioritários em bom estado de conservação e que seriam afetados pela disposição dos lotes na sua versão anterior;
  • Reconfiguração de lotes - Consequência da eliminação de lotes, de forma a compatibilizar a implantação dos mesmos com o objetivo da salvaguarda das manchas de habitats prioritários a conservar e valorizar;
  • Alteração de traçado de arruamento (Rua F) - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação e para adaptar o arruamento à nova configuração dos lotes, permitindo deste modo a reconfiguração do lote do hotel;
  • Alteração de traçado do trilho da praia das bicas no troço compreendido entre a entrada pedonal (na estrada 25 de abril) e o trilho das lagoas - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação;
  • Alteração de traçado de caminho de apoio ao setor agrícola - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação;
Dados Gerais
Designação completa
Operação de Loteamento para o Empreendimento Turístico da IDILUZ - Art.º 16

Período de consulta
2022-08-08 a 2022-08-24

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
Sociedade IDILUS - Investimentos Imobiliários, Lda.

Entidade coordenadora
Câmara Municipal de Sesimbra

Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
Sesimbra
Sesimbra (Castelo)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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