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Consulta aberta entre 2022-08-08 e 2022-08-24
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em Análise
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Consulta em análise desde 2022-08-24
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Encerrada
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O presente estudo traduz-se na reformulação do projeto inicial.
O projeto reformulado contém as seguintes principais alterações:
- Eliminação de bolsas de estacionamento - Para salvaguardar a comunidade de Thymus villosus presente no local;
- Eliminação de 10 lotes - Para reduzir a intervenção, diminuir o impacte do projeto, reduzir área de implantação e salvaguardar habitats prioritários em bom estado de conservação e que seriam afetados pela disposição dos lotes na sua versão anterior;
- Reconfiguração de lotes - Consequência da eliminação de lotes, de forma a compatibilizar a implantação dos mesmos com o objetivo da salvaguarda das manchas de habitats prioritários a conservar e valorizar;
- Alteração de traçado de arruamento (Rua F) - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação e para adaptar o arruamento à nova configuração dos lotes, permitindo deste modo a reconfiguração do lote do hotel;
- Alteração de traçado do trilho da praia das bicas no troço compreendido entre a entrada pedonal (na estrada 25 de abril) e o trilho das lagoas - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação;
- Alteração de traçado de caminho de apoio ao setor agrícola - Para salvaguardar habitat prioritário em bom estado de conservação;
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Classificador
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Dados Gerais
Designação completa
Operação de Loteamento para o Empreendimento Turístico da IDILUZ - Art.º 16
Período de consulta
2022-08-08 a 2022-08-24
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Operação de Loteamento para o Empreendimento Turístico da IDILUZ - Art.º 16
Período de consulta
2022-08-08 a 2022-08-24
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação
Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação
Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Entidade promotora do projeto
Sociedade IDILUS - Investimentos Imobiliários, Lda.
Entidade coordenadora
Câmara Municipal de Sesimbra
Formas de participação
Comentários
Sociedade IDILUS - Investimentos Imobiliários, Lda.
Entidade coordenadora
Câmara Municipal de Sesimbra
Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
• Sesimbra
Sesimbra (Castelo)
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.