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Aberta
Consulta aberta entre 2025-06-05 e 2025-06-27
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em Análise
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Encerrada

Encontra-se a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente do Loteamento Quinta da Foz, abrangida pelo regime de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação (Diploma AIA).

Dados Gerais
Designação completa
Loteamento Quinta da Foz - MDES1 LDA

Período de consulta
2025-06-05 a 2025-06-27

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
MDES1, LDA

Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários
Localização
Santarém
Benavente
Benavente
Documentos da consulta
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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