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Aberta
Consulta aberta entre 2024-10-08 e 2024-11-19
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em Análise
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O projeto desenvolve-se na freguesia e concelho de Benavente, no distrito de Santarém, na margem esquerda do Rio Sorraia, estando suportado por uma rede de infraestruturas viárias relevantes, como o nó de ligação da EN118 com a A10/IC11. Com base na classificação NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais), está inserido na NUT III – Lezíria do Tejo, por sua vez pertencente à NUT II – Alentejo. A área em estudo não interfere com as áreas pertencentes ao Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC).

Totaliza 982 959,4m2 (98,3ha) e é constituída por 10 lotes destinados a atividades económicas, indústria e armazenamento, considerando a estratégia delineada pelo município.

A intervenção prevê a criação de uma malha com três novos eixos viários, que estruturam três vias (Via B, D e E), de dois sentidos de circulação, ladeadas por faixas de estacionamento e passeios, que estabelecem o acesso aos lotes.

Ao nível das infraestruturas urbanas, encontra-se previsto o projeto de execução de abastecimento de água e de saneamento, rede elétrica e telecomunicações, a ser desenvolvidos posteriormente. Ao nível do estacionamento público, acompanha o estabelecido no PDM de Benavente, prevendo um total de 1250 lugares. Quanto ao estacionamento privado, será definido no âmbito do projeto subsequente de arquitetura, garantindo o cumprimento dos parâmetros definidos do Estudo de Tráfego.

Dados Gerais
Designação completa
Loteamento da Quinta da Foz - Consulta Pública

Período de consulta
2024-10-08 a 2024-11-19

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
MDES1, LDA

Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários
Localização
Santarém
Benavente
Benavente
Documentos da consulta
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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