Licenciamento da Pedreira Tapada do Rinchão da empresa Euroxadrez

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Licenciamento da Pedreira Tapada do Rinchão da empresa Euroxadrez

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Dados Gerais

Designação completa
Processo de licenciamento do estabelecimento Pedreira Tapada do Rinchão da empresa Euroxadrez, Lda. (508788307), sito em Outeiro; Perozelo, Penafiel

Período de consulta
2025-01-31 a 2025-03-13

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Euroxadrez Lda

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

Localização

Porto

• Penafiel

Perozelo

Documentos da consulta

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA) - anexo 4

Planta topográfica e perfis longitudinais e transversais

Rev_PEA_EIA_Anexo_VII - Memória Descritiva da Rede de Drenagem

Relatório de ruído

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA)

Rev_PEA_EIA_Anexo_III - Certidão CM

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Ver mais

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA) - anexo 5

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Plano de Pedreira

PEA_Anexo_V_Elementos_Patrimoniais_GPKG_II

PEA_Anexo_III_MD_Drenagem

EIA final - Revisão PEA

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

PEA_Anexo_V_Elementos_Patrimoniais_GPKG_I

Rev_PEA_EIA_Anexo_IV - Peças desenhadas do EIA

Rev_PEA_EIA_Anexo_II - Contrato de Arrendamento

Plano de Pedreira

Plano de Pedreira

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA) - anexo 2

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA) - anexo 1

Pedido de elementos único

Rev_PEA_EIA_Anexo_V - Autorização de utilização de RH

PEA_Anexo_I_Ofícios

Justificação da ausência de alternativas ao projeto, fase de construção e transporte

Rev_PEA_EIA_Anexo_VIII - Plantas do PDM

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA_Anexo_XV - GeoPackages do EIA

Rev_PEA_EIA_Anexo_XIII - Relatório de Avaliação de Acústica

Rev_PEA_EIA_Anexo_X - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público

PEA_Anexo_VI_Plantas_perfis_escavação

PEA_Anexo_IV_PeçasDesenhadas

Rev_PEA_EIA_Anexo_IV - Peças desenhadas do EIA

Rev_PEA_EIA_Anexo_XIV - Plano de Erradicação e Controlo de Plantas Invasoras

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

PEA_Anexo_II_PGR

Complemento a resposta de Pedido de Elementos Adicionais para efeitos da fase de conformidade do estudo de Impacte Ambiental (EIA) - anexo 3

Rev_PEA_EIA_Anexo_XV - GeoPackages do EIA

PEA_Anexo VIII_Relatório_Património

PEA_Anexo_V_Elementos_Patrimoniais_GPKG_III

Rev_PEA_EIA_Anexo_XI - Relatório do Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA_Anexo_I - Licença de Pesquisa

Plano de Pedreira

RNT final - Revisão PEA

Rev_PEA_EIA_Anexo_XV - GeoPackages do EIA

Rev_PEA_EIA_Anexo_XII - Relatório de Qualidade do Ar

Rev_PEA_EIA_Anexo_IX - Relatório do Descritor de Património

Documento de Resposta ao Pedido de Elementos

Indice_de_Anexos_Rev_PEA_EIA

PEA_Anexo_VII_Submissão_Requerimento

Planta e perfis de enchimento

Rev_PEA_EIA_Anexo_VI - Declaração rede de abastecimento e saneamento

Edital da Consulta Publica

306.21Kb Edital / Aviso

Formulário de pedido de licenciamento

788.22Kb Documento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório da Consulta Publica de AIA da Pedreira Tapada do Rinchão

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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