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A instalação é abrangida pela categoria 6.6a) do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, 30 de agosto, na sua atual redação (regime de emissões industriais).
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental da instalação UP01 - Pinheiro Graveto, da empresa Avipintas, Lda., sita em Pinheiro – Graveto; União das freguesias de Monte Redondo e Carreira; Leiria.
Período de consulta
2026-06-12 a 2026-07-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental da instalação UP01 - Pinheiro Graveto, da empresa Avipintas, Lda., sita em Pinheiro – Graveto; União das freguesias de Monte Redondo e Carreira; Leiria.
Período de consulta
2026-06-12 a 2026-07-09
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Avipintas, Lda.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
Avipintas, Lda.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
Localização
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Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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