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Consulta aberta entre 2021-12-23 e 2022-01-12
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Consulta em análise desde 2022-01-12
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O projeto visa a construção de um empreendimento turístico em espaço rural na modalidade de "Hotel Apartamento/Turismo natureza", com 66 unidades de alojamento e capacidade para 200 camas. As unidades de alojamento distribuem-se por dois núcleos, terão apenas um piso e estarão assentes sobre estacaria. O projeto recai sobre uma área sensível - o Sítio Comporta/Galé.
Este RECAPE tem como função verificar a concordância entre o projeto de execução e a Declaração de Impacte Ambiental, em todas as suas componentes, designadamente, as condicionantes, as medidas de minimização e compensação, bem como os planos de monitorização.
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Dados Gerais
Designação completa
Relatório de Conformidade de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Hotel Apartamento Resort Outeirão
Período de consulta
2021-12-23 a 2022-01-12
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Relatório de Conformidade de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Hotel Apartamento Resort Outeirão
Período de consulta
2021-12-23 a 2022-01-12
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução
Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo, I.P.
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Conformidade Ambiental do Projecto de Execução
Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo, I.P.
Entidade promotora do projeto
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda
Formas de participação
Comentários
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda
Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
• Alcácer do Sal
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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