Estratégia Nacional para a gestão de lamas de ETAR urbanas 2030

O aumento da produção de lamas de depuração provenientes de ETAR tem acentuado a necessidade de lhes garantir um destino final adequado, sustentável e o mais circular possível. O desvio das lamas de soluções de tratamento de resíduos hierarquicamente inferiores, é uma das prioridades para se alcançar a circularidade deste fluxo de resíduos, bem como diminuir os seus impactes negativos, nomeadamente as emissões de GEE.

A gestão de lamas encontra-se a passar por uma transformação significativa, quer por força das ambições levantadas pelo Pacto Ecológico Europeu (PEE), quer para dar resposta aos desafios que se colocam à União Europeia (UE) e aos Estados Membros, sobretudo aos que, como Portugal, se encontram em zonas geográficas onde o impacto das alterações climáticas mais se fará sentir, sobretudo em componentes ambientais fundamentais como o solo e a água.

A Estratégia assenta nos seguintes 4 objetivos estratégicos:

• Reduzir a produção global de lamas de ETAR;
• Promover a valorização agrícola direta e a substituição dos adubos minerais azotados pelo composto ou digerido resultante do tratamento das lamas de ETAR;
• Extrair e utilizar os nutrientes existentes nas lamas de ETAR (fósforo e azoto);
• Aproveitar o potencial energético das lamas.