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Consulta aberta entre 2025-10-29 e 2025-11-30
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A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 responde ao desafio de tornar Portugal mais resiliente, num contexto em que fenómenos como ondas de calor, secas, incêndios e inundações se tornam cada vez mais frequentes e intensos. A Estratégia vem reforçar a capacidade de resposta do País em matéria de gestão de riscos climáticos, em alinhamento com o Acordo de Paris e com as orientações da União Europeia, bem como com a Lei de Bases do Clima. A ENAAC 2030, assegurando coerência, integração e governança multinível, propõe um conjunto de objetivos e linhas de atuação, dotando os decisores, técnicos, e outros agentes do conhecimento e das ferramentas necessárias ao desenho de políticas e à implementação de medidas eficazes e que permitam tornar o território mais resiliente às alterações climáticas. Apela-se à participação ativa de toda a sociedade na consulta pública da ENAAC 2030, contribuindo para a construção coletiva de um futuro mais resiliente e mais adaptado às alterações climáticas.

Dados Gerais
Designação completa
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030

Período de consulta
2025-10-29 a 2025-11-30

Estado
Aberta

Área temática
Alterações Climáticas

Tipologia
Estratégias

Entidade promotora da CP
Agência para o Clima

Entidade promotora do projeto
Agência para o Clima

Entidade coordenadora
Agência para o Clima

Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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