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Aberta
Consulta aberta entre 2020-12-14 e 2021-01-08
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em Análise
Consulta em análise desde 2021-01-08
Consulta
Encerrada

Encontra-se a decorrer na Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC),através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Clímáticas (DRAAC), o processo de renovação da Licença Ambiental (LA) nº 1/2015/DROTA, de 29-12-2015 da instalação acima identificada, abrangida pelas categorias 5.2 a) e 5.4 do Anexo I do Decreto-Lei nº 127/2013, de 30 de agosto e Declaração de Retificação nº 45-A/2013, de 29 de outubro (Diploma REI).

Nos termos do artigo 39º, do Diploma REl, a DRAAC, enquanto Autoridade Competente na RAM para a tomada de decisão sobre o Licenciamento Ambiental, informa que os elementos constantes do pedido de renovação da LA encontram-se disponíveis para Consulta Pública, durante 15 dias úteis, de 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, nas suas instalações, sita na Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, 3º andar Dt., 9064 - 506 Funchal (de 2ª a 6ª feira, entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:00h).

Dados Gerais
Designação completa
Pedido de Renovação da Licença Ambiental nº 01/2015/DROTA, de 29 de dezembro de 2015

Período de consulta
2020-12-14 a 2021-01-08

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Ambiental

Entidade promotora da CP
SRAAC - Região Autónoma Madeira

Entidade promotora do projeto
ARM - Águas e Resíduos da Madeira S. A.

Entidade coordenadora
SRAAC - Região Autónoma Madeira

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