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Consulta aberta entre 2026-02-16 e 2026-03-27
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Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto- Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação.
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Dados Gerais
Designação completa
Consulta Pública do procedimento de licenciamento único do estabelecimento Pedreira n.º 6624 “Fraga do Carvalhoto”.
Período de consulta
2026-02-16 a 2026-03-27
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Consulta Pública do procedimento de licenciamento único do estabelecimento Pedreira n.º 6624 “Fraga do Carvalhoto”.
Período de consulta
2026-02-16 a 2026-03-27
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
ASG-Construções e Granitos Lda.
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
ASG-Construções e Granitos Lda.
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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